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- Desembargador elogia coletânea, mas diz que é imprória para estudantes
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo seja proibida de distribuir aos alunos da rede estadual de ensino o livro intitulado "Cem melhores contos brasileiros do século". Segundo o desembargador Maia da Cunha, relator do processo, "as cópias dos contos contestados evidenciam seu elevado conteúdo sexual, com descrições de atos obscenos, erotismo e referências a incestos". A decisão foi tomada no último dia 12.
Segundo a sentença, a Secretaria Estadual de Educação terá de evitar a distribuição de novos exemplares até o julgamento final do processo, sob pena de pagamento de multa de R$ 200 por livro distribuído. O Tribunal de Justiça também determinou que na medida do possível os livros já distribuídos a alunos do ensino fundamental e do ensino médio sejam recolhidos. A Secretaria Estadual da Educação informou que se manifestará até o final do processo e disse que os livros eram distribuídos apenas aos estudantes do ensino médio.
Segundo o processo, a distribuição do livro "Os cem melhores contos brasileiros do século", da editora Objetiva, é parte integrante do Programa Apoio ao Saber, que destina anualmente, desde 2008, três títulos literários aos alunos.
De acordo com a sentença, "a leitura dos trechos destacados, partindo-se da visão do homem médio, a princípio, revela que seriam inapropriados para estudantes do ciclo II do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, que têm entre 11 e 17 anos, sem desmerecer, em hipótese alguma, a qualidade técnica e literária das obras".
"O livro é ótimo, mas não é adequado para crianças. São os melhores contos do século mesmo", disse o advogado Renato Menezelli, do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor. Ele disse que o pedido de recolhimento do livro foi negado em primeira instância porque a Justiça considerou que isso seria censura.
Fonte G1
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